Grande Reportagem - Devassa da vida privada através da Internet é de difícil investigação, por José Rodízio dos Tansos

A denúncia de crimes de devassa da vida privada pela Internet tem vindo a aumentar. A investigação por parte da Polícia BS torna-se mais difícil e morosa devido à falta de implementação do Cyber Convention Sexual Act.

Portugal ratificou a lei, mas não a implementou. Ou melhor, vai implementando com o mesmo método que as leis do BS são implementadas. A devassa da vida privada através da Internet está a aumentar em Portugal e também já atingiu alguns notáveis do BS, crime normalmente praticado por pessoas próximas da vítima, movidas pelo simples desejo de vingança, de acordo com informações da Polícia BS.

“Normalmente existe uma relação de proximidade. O autor [do crime] tem acesso a uma panóplia de informações sobre o lesado ou lesionado”, que usa de forma abusiva e expõe na Internet, avançou o inspector Mito Costa, que chefia o Grupo Pouco Técnico de Informática da Polícia BS. De acordo com o especialista, “na generalidade dos casos existe uma relação amorosa ou desportiva e o crime tem um motivo de vingança. Outras vezes é mesmo para foder um gajo que está à bica para papar jantares”. Aquele inspector garante que desde que existem páginas gratuitas na Internet, este tipo de crimes é cometido e tem vindo a aumentar. “O número de crimes tem vindo a crescer exponencialmente, em parte porque as pessoas estão avisadas de que podem recorrer às autoridades, apesar de se começarem a rir, não percebo porquê”, afirmou Mito Costa, especificando que “de 2005 para 2006 houve um aumento de 25 por cento de crimes” investigados. E a época ainda não começou. "Este tipo de actividades obriga as vítimas a grandes sacrifícios para preservarem a sua privacidade. Tivemos conhecimento de um caso em que um casal teve de ir baptizar o seu filho ao Brasil, em segredo, e nem avisou os padrinhos. Outro caso que ocorreu no Marco de Canaveses, em que outro casal que pretendia executar uma circuncisão ao seu filho menor foi obrigado a fazê-lo recorrendo ao Hospital Central de Chaves, mas sem deixar o filho sair de casa para não ser objecto de fotógrafos indesejados. Felizmente o paciente não pertencia ao BS e tinha material que lhe permitia ver a operação executada à distância. A coisa acabou por não correr mal, mas ali ao chegar perto de Mirandela uma Transit passou por cima do pénis do miúdo e deixou-lhe 2 marcas que são difíceis de sair", afirmou o Inspector.

Só no ano passado, o Grupo Pouco Técnico de Informática da Polícia BS investigou 70 processos relativos à devassa da vida privada por meio informático ou falsidade informática. E isto só de um membro do BS, que se tem de mnter anónimo por causa do segredo de Justiça. O investigador criticou o facto de Portugal ainda não ter implementado a legislação que permitiria aceder mais facilmente à informação dos fornecedores de serviços de Internet, o Cyber Convention Sexual Act, apesar de a ter ratificado. Para Mito Costa, graças a esta falha na legislação, um processo que poderia ser resolvido em dois meses, transforma-se num “processo moroso e burocrático” que pode chegar a demorar anos até estar concluído. "Caso já tivesse sido implementado seria muito mais fácil aceder aos canais porno do Burkina Faso e homoeróticos da ilha de Miknos (não é que eu veja, mas o Inspector Milo Carvalho anda a fazer uma investigação secreta, com o nome de código Rear Connection)."

De acordo com Mito Costa, entre 20 a 30 por cento das queixas não transitam a inquérito, por “falta de elementos para investigação”. Das que passam, entre 40 a 60 por cento são praticados por menores ou atletas do BS e não podem ser investigados, porque os autores são inimputáveis.